A democracia ateniense (século V a IV a.C.) serviu como uma das primeiras formas de governo autônomo na antiguidade. O sistema e as ideias empregados pelos gregos antigos tiveram profundas influências sobre o desenvolvimento da democracia e seu impacto na formação dos governos atuais!
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A cidade de Atenas
Uma das cidades mais famosas da Grécia Antiga, Atenas se destacou pelo desenvolvimento artístico e cultural de seus cidadãos. Valorizava a arte e a literatura e, por isso, se tornou o centro cultural da Grécia e berço da filosofia ocidental!
Alguns dos maiores pensadores universais vieram dessa região — como Platão, por exemplo. Na arquitetura, destacou-se por seus belos templos erguidos em homenagem aos deuses, principalmente à deusa Atena, protetora da cidade.
Nascimento da democracia ateniense
O último tirano a governar Atenas foi Hípias, que fugiu quando Esparta invadiu a cidade em 510 a.C. Dois ou três anos depois, um aristocrata ateniense chamado Clístenes ajudou a introduzir reformas democráticas. Nas décadas seguintes, as reformas subsequentes expandiram esse sistema político e, ao mesmo tempo, estreitaram a definição de quem era considerado cidadão ateniense.
Ele reorganizou as quatro tribos baseadas na descendência — que constituíam a organização política da Ática — em dez tribos organizadas geograficamente. Uma das tribos era composta de pessoas de diferentes regiões ao redor da Ática, ajudando a quebrar o partidarismo entre as tribos. Essas tribos se chamavam demos.
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Como era a Democracia ateniense?
Para participar da demokratía — palavra que vem do grego demos (povo) e kratos (poder / forma de governo) —, a pessoa tinha que ser livre, homem e ateniense. No início do período democrático, os homens atenienses deviam ter um pai ateniense e uma mãe livre.
Em meados do século V a.C., Atenas mudou a lei para que apenas homens com pais e mães atenienses pudessem reivindicar a cidadania. Para provar a descendência, a vida política de um jovem ateniense começava quando seu pai o apresentava à unidade política com testemunhas para comprovar o parentesco — afinal, naquela época não existiam testes de DNA. Já as mulheres, os estrangeiros e escravos não podiam participar da vida política.
Na democracia ateniense, os cidadãos participavam de uma democracia direta. Assim, eles próprios tomavam as decisões pelas quais viviam e também serviam ativamente nas instituições que os governavam. Portanto, controlavam diretamente todas as partes do processo político!
Em seu apogeu, a sociedade ateniense era dividida em três classes. Os eupátridas, que faziam parte da aristocracia com direito à cidadania. Os metecos, que eram estrangeiros, geralmente pequenos comerciantes, sem direitos à cidadania. Por último, os escravos, que eram prisioneiros de guerra, criminosos ou os que não pagavam dívidas.
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Eclésia
Como a democracia ateniense era direta, ao invés de representativa, os próprios homens atenienses constituíam as três instituições importantes desse regime político. A primeira era a Eclésia, ou Assembleia, o órgão governante soberano de Atenas.
Qualquer um dos cidadãos adultos do sexo masculino era bem-vindo para assistir às reuniões, que aconteciam 40 vezes por ano em um auditório na encosta à oeste da Acrópole, chamado Pnyx. Mesmo assim, apenas cerca de 5 mil homens (dos estimados 30 mil) participavam de cada sessão da Assembleia. O restante estava servindo no exército ou na marinha, ou trabalhando para sustentar suas famílias!
Nas reuniões, a eclésia tomava decisões sobre guerra e política externa, redigia e revisava leis e aprovava ou condenava a conduta de funcionários públicos. O ostracismo, em que um cidadão poderia ser expulso da cidade-estado ateniense por 10 anos, estava entre os poderes da Eclésia. O grupo tomava decisões por maioria simples de votos.
A bulé
A segunda instituição importante era a bulé, ou Conselho dos Quinhentos. Era um grupo de 500 homens, 50 de cada uma das dez tribos atenienses, que serviam no Conselho por um ano.
Ao contrário da Eclésia, a Bulé se reunia diariamente e fazia a maior parte do trabalho prático de governança. Supervisionava funcionários do governo e era responsável por navios da marinha (trirremes) e cavalos do exército. Sua principal função era decidir o que aconteceria antes da eclésia. Dessa forma, os 500 membros da bulé ditavam como funcionaria toda a democracia!
As posições na bulé eram escolhidas por sorteio e não por eleição. Em teoria, era mais democrático do que uma eleição: o puro acaso, afinal, não poderia ser influenciado por dinheiro ou popularidade.
No entanto, os historiadores argumentam que a seleção para a bulé nem sempre foi apenas uma questão de acaso. Eles observam que pessoas ricas e influentes serviram no conselho com muito mais frequência do que seria provável em um sorteio verdadeiramente aleatório.
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A Dicasteria
A terceira instituição importante eram os tribunais populares, ou dicasteria. Todos os dias, mais de 500 jurados eram escolhidos por sorteio de um grupo de cidadãos do sexo masculino maiores de 30 anos. De todas as instituições democráticas, Aristóteles argumentou que a dicasteria “contribuiu mais para a força da democracia” porque o júri tinha poder quase ilimitado.
Não havia polícia em Atenas, por isso eram os próprios demos que abriam processos, defendiam a acusação e emitiam sentenças por maioria. Também não havia regras sobre quais tipos de casos poderiam ser processados ou o que poderia ou não ser dito no julgamento. Assim, os cidadãos atenienses frequentemente usavam a dicasteria para punir ou constranger seus inimigos!
Os jurados recebiam um salário, de forma que o trabalho pudesse ser acessível a todos e não apenas aos ricos. Como o salário era inferior ao que o trabalhador médio ganhava por dia, o jurado típico era um idoso aposentado.
Como os atenienses não pagavam impostos, o dinheiro para os salários vinha de taxas alfandegárias, contribuições de aliados e impostos cobrados sobre os estrangeiros.
A única exceção a essa regra era a liturgia, um tipo de imposto que pessoas ricas pagavam para patrocinar grandes empreendimentos cívicos, como a manutenção de um navio da marinha ou a produção de uma peça teatral.
Outros cargos
Havia outros cargos governamentais que, em teoria, eram abertos a todos os homens atenienses, embora a riqueza e a localização desempenhassem um grande papel na escolha de um homem assumir em tempo integral ou mesmo chegar à Assembleia para votar em primeiro lugar.
Ainda assim, havia alguns cargos abertos apenas às elites: os tesoureiros, por exemplo, sempre eram homens ricos (aparentemente porque homens ricos sabiam como lidar com as finanças), e os dez generais que ocupavam o cargo de governo sempre foram conhecidos pela elite.
O fim da democracia ateniense
Por volta de 460 a.C., sob o governo do general Péricles, a democracia ateniense começou a evoluir para uma aristocracia. Por volta de 404 a.C., com a derrota na Guerra do Peloponeso contra Esparta, a democracia ateniense sofreu grande declínio. Após esse período, o desenho do padrão “coruja” também começou a sofrer modificações.
Embora os ideais e processos democráticos não tenham sobrevivido na Grécia antiga, eles têm influenciado políticos e governos desde então. As democracias representativas modernas, em contraste com as democracias diretas, têm cidadãos que votam em representantes que criam e promulgam leis em seu nome.
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