Senado Romano na Monarquia, República e Império


O senado foi um importante órgão político ao longo da história da Roma Antiga. A palavra “senado” deriva do latim “senex”, que significa “velho”. O Senado Romano original era literalmente um órgão governamental composto pelos cidadãos mais antigos e venerados. Assim, era tipicamente formado por homens importantes e ricos de famílias poderosas.

Ao longo dos séculos, o Senado Romano viu mudanças dramáticas em sua composição, influência e poderes. Ainda assim, no final das contas, duraria mais do que os imperadores de Roma, marcando o governo romano desde seu começo até sua dissolução final.

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Saiba tudo sobre o Senado Romano nos períodos monárquico, republicano e imperial.

Origem e o que era o Senado Romano?

As primeiras origens do Senado Romano não são tão compreendidas. Cem membros formaram o primeiro Senado, representando várias famílias das tribos fundadoras e funcionando como um corpo consultivo para o rei.

Os descendentes desses cem senadores originais tornaram-se a classe patrícia. Os primeiros cem podem ter sido escolhidos e enviados por suas próprias famílias ou podem ter sido nomeados por Rômulo, o primeiro rei de Roma.

O Senado era conhecido pela sigla SPQR (Senatus Populusque Romanus), que siginicava “o senado e o povo romano”.

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Quem podia se tornar um senador?

Os senadores romanos não eram eleitos, eram nomeados. Durante grande parte da República Romana, um oficial eleito chamado censor nomeava novos senadores. Mais tarde, o imperador controlou quem poderia se tornar senador.

No início da história de Roma, apenas homens da classe patrícia podiam se tornar senadores. Mais tarde, plebeus também podiam. Os senadores eram homens que anteriormente haviam sido eleitos magistrados.

Durante o governo do imperador Augusto, os senadores eram obrigados a ter mais de 1 milhão de sestércios em riqueza. Se eles perdessem suas riquezas, esperava-se que eles renunciassem!

Como era composto o Senado Romano?

Ao longo da maior parte da República Romana, havia 300 senadores. Este número foi aumentado para 600 (sob Sula) e então 900 sob Júlio César.

Afresco que retrata os senadores romanos reunidos.
Afresco que representa o senado romano reunido na Cúria Hostília, sua primeira sede no período da República.

Requisitos para ser um senador

Os senadores eram obrigados a ter um caráter moral elevado. Eles precisavam ser ricos porque não eram pagos por seus empregos e esperava-se que gastassem sua fortuna ajudando o Estado Romano. Eles também não podiam ser banqueiros, participar do comércio exterior ou cometer um crime.

Os senadores tinham privilégios especiais?

Embora os senadores não fossem pagos, ainda era considerado um objetivo vitalício de muitos romanos tornar-se um membro do Senado. Com a adesão vinha grande prestígio e respeito em Roma.

Apenas os senadores podiam usar uma toga listrada roxa e sapatos especiais. Eles também tinham assentos especiais em eventos públicos e podiam se tornar juízes de alto nível.

Emitindo decretos

O Senado se reunia para debater questões atuais e, em seguida, emitir decretos (conselhos) aos cônsules atuais. Antes de emitir um decreto, cada senador presente discursava sobre o assunto (por ordem de antiguidade).

SPQR, que significa "o senado e o povo".
Famosa sigla do Senado Romano, hoje é usada como um emblema oficial do moderno município de Roma.

O Senado na Monarquia Romana

O maior poder do Senado durante a monarquia era o de determinar o executivo. Os reis romanos não transferiam automaticamente seu poder para seus herdeiros.

Em vez disso, com a morte de um rei, o poder voltava ao Senado. Um membro sênior atuaria como regente durante o período conhecido como interregno e, então, sugeriria um candidato para ser o próximo rei.

O Senado então decidiria se aprovaria nominalmente a sugestão. Em seguida, o povo votava se aceitaria o indivíduo e, finalmente, o Senado dava sua aprovação final.

Qual era o papel do Senado durante a República Romana?

O estabelecimento da República aumentou as responsabilidades do Senado Romano. Os cônsules, dois senadores seniores nomeados por aquele órgão como as mais altas autoridades em Roma para um mandato de um ano, comandavam a administração militar e civil de Roma. O Senado controlava o dinheiro, a administração diária e a política externa.

Nos últimos anos da República Romana, o Senado era uma potência política tanto dentro como fora de Roma, frequentemente ouvindo apelos de nações estrangeiras para intervir em seus conflitos!

Denário do senador romano, Bruto, assassino de Júlio César.
Denário de Marco Junio Bruto, senador da República de 58 a 42 a.C. e assassino de Júlio César. Anverso: busto de Libertas. Reverso: lira entre uma aljava e um galho de louro.

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O Senado Romano no Período Imperial

O Senado continuou sendo um órgão influente, mesmo depois que Augusto se tornou imperador. Os senadores continuaram a debater e às vezes desaprovar as ações do imperador. Certos casos legais envolvendo não senadores e senadores (por exemplo, suborno, extorsão e crimes contra o povo) eram decididos pelo Senado e sua decisão não poderia ser anulada pelo imperador.

O Senado permaneceu como um órgão de prestígio com importantes poderes cerimoniais e simbólicos, cuja filiação ainda era a aspiração dos cidadãos da elite de Roma. Na prática, apesar de sua influência e prestígio contínuos, os poderes dos senadores havia diminuído muito em comparação com a República em seu auge.

Um pequeno grupo de senadores era agora nomeado pelo imperador (consilium) que decidia o que exatamente seria debatido pelo Senado pleno (o próprio Augusto às vezes presidia pessoalmente).

O verdadeiro poder político estava nas mãos dos imperadores. Mas o Senado continuou a aprovar uma grande quantidade de legislação durante o Principado.

Embora o Senado tenha se tornado menos influente, os imperadores ainda recebiam dele formalmente seu poder de cargo e, portanto, sua legitimidade para governar. O Senado também poderia dar a última palavra sobre o reinado de um imperador, declarando-o inimigo público ou apagando oficialmente sua memória!

Moeda romana antiga do imperador Augusto com a sigla SC (Senatus consulto).
AE As de Augusto, datado de 16 a.C. Traz o imperador no anverso e a sigla “SC” (Senatus Consulto) no reverso. Até o século III d.C., muitas moedas de bronze, possuíam essa abreviatura, o que significava que tinham aprovação do senado (por decreto consultivo do senado)!

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