Quem eram os magistrados romanos?

Os magistrados romanos eram oficiais eleitos da República Romana (509 a 27 a.C.). Os principais magistrados eram o ditador, cônsul, pretor, censor, edil, questor e o tribuno da plebe. Continue a leitura e descubra tudo sobre esse assunto!

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Cursus Honorum – A escada dos magistrados romanos

Durante o período da República, foi desenvolvido o conceito de “cursus honorom”. Traduzido para “curso de honra”, era efetivamente uma escada de cargos (magistraturas) que os políticos subiam para chegar ao topo. O topo era o consulado, representado por dois políticos que eram os chefes de estado efetivos.

As magistraturas faziam pouca distinção entre escritórios civis e militares. E o poder dos cônsules era amplamente definido em termos militares – seu imperium (autoridade executiva), que era o poder de comandar homens tanto em casa quanto em campo.

Eles podiam dar os comandos militares mais importantes e politicamente podiam propor legislação, convocar as assembleias populares e presidir as reuniões do Senado. Eles também possuíam auspicium, o poder de consultar os deuses em nome do estado!

O posto abaixo dos cônsules eram os pretores, que costumavam lidar com questões administrativas, presidia os tribunais e comandavam exércitos provinciais.

Outra magistratura eram os censores, que conduziam o censo romano, durante o qual eles poderiam nomear pessoas para o Senado. Já os oficiais no cargo de edil eram eleitos para conduzir assuntos domésticos em Roma, com poderes sobre os mercados, jogos públicos e shows.

Finalmente, o último cargo de magistrado romano era o de questor, que ajudava os cônsules em Roma e os governadores nas províncias nas tarefas financeiras.

A Tribuna da Plebe

O cargo de tribuno da plebe era notável e só podia ser ocupado por plebeus e não por patrícios. Foi projetado para proteger os direitos do cidadão comum contra abusos de magistrados, sendo um importante contraponto ao poder do Senado e de outros magistrados romanos.

No entanto, na época da República “Clássica” (287-133 a.C.), os plebeus podiam ser tão ricos e poderosos quanto os patrícios. Eles tinham o poder de vetar as ações de outros magistrados ou decretos do Senado. Eles também podiam convocar o Senado, assim como a comitia tributa, uma das assembleias populares, e convocar e dirigir um contio, um debate formal sobre várias políticas e leis!

Esses poderes lhes concederam imensa independência política. Entretanto, no terceiro e segundo séculos a.C., eles, frequentemente, ajudavam as propostas do Senado. Isso se deve ao fato de que eles, na maioria das vezes, faziam parte da mesma classe de proprietários de terra que os cônsules e senadores!

Ditador Romano

O cargo de ditador era especial. Hoje em dia, um ditador é um líder político que tem poder absoluto. Mas, durante a República Romana, eram funcionários especiais que poderiam ser nomeados pelos cônsules em um momento de emergência.

Podiam ficar no cargo por seis meses e possuíam o mais alto grau de autoridade executiva. Eles eram vigiados por 24 lictores, oficiais especiais que acompanham magistrados.

Era difícil nomear uma pessoa para o cargo de ditador. Enquanto alguns ditadores abandonariam seu cargo logo que a emergência terminasse, como fez Cincinnatus (ícone da virtude cívica), o cargo estava aberto à corrupção. Os ditadores romanos mais famosos foram Sula e Júlio César.

Sula reviveu a ditadura pela força, e César foi nomeado ditador três vezes, com seu terceiro mandato durando 10 anos (interrompido apenas por sua morte prematura).

O segundo em comando do ditador era o equitum (mestre da cavalaria), que mantinha o cargo durante o tempo que o ditador estava no posto.

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As magistraturas no sistema eleitoral

Os magistrados romanos não devem ser pensados como um governo, pois eles agiam como indivíduos, frequentemente em conflito entre si. Tampouco existia um conceito como “partido político”.

A maioria das magistraturas só podiam ser realizadas por um ano e, com exceção dos cônsules, só podiam ser realizadas de uma vez. Mas até os cônsules só podiam ser reeleitos em intervalos de 10 anos. Havia também limitações de idade e o cursus honorum estabelecia um caminho esperado a seguir.

Esse sistema altamente regulamentado de cargos políticos tinha o objetivo de conter as más práticas eleitorais e impedir que qualquer indivíduo ganhasse muito poder. Esse sistema evidentemente fracassou na época de Júlio César e Augusto.

Veja abaixo mais informações sobre os cargos dos magistrados romanos.

Cônsul:

– 2 eleitos anualmente desde 509 a.C;

 – Primeiro plebeu em 366 a.C. (mas nos próximos 100 anos, só 32 famílias forneceram 90 cônsules plebeus).

Pretor:

– 1 em 367 a.C.;

 – 2 em 241;

 – Primeiro plebeu em 337 a.C.

Censor:

– 2 eleitos a cada 5 anos desde 443 a.C.;

 – Primeiro plebeu em 351 a.C.;

 – 2 plebeus pela primeira vez em 131 a.C.

Edil:

– 2 eleitos a cada 2 anos a partir de 367 a.C.;

 – 2 plebeus foram eleitos anualmente desde 494 a.C;

(junto com o tribuno da plebe, os edil eram considerados representantes do povo, controlando o Senado a partir do uso de seus poderes de veto).

Questor:

– 8 a partir de 267 a.C.;

 – 20 a partir de 80 a.C.

Tribuno da plebe:

– 2 originalmente e no final 10;

 – Eleitos não pelo povo, mas pelos plebeus no Concilium Plebis;

 – Mandato de 1 ano.

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